MSG MENSAGEM 14/2023
Encaminha o Requerimento 636 2023 solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei 3211 2021, de sua autoria.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Requerimento 636 2023 solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei 3211 2021, de sua autoria.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Encaminha o Projeto de Lei 406 2023, que altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, e 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4000 2022.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2649 2015, do deputado Isauro Calais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 454 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1704 2015, do deputado Luiz Humberto Carneiro.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 595 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3853 2022, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1144 2019, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 449 2019, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido