Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação de segurança pública no Município de Campestre, sobretudo as ocorrências de crimes contra a propriedade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura, com xadrez, para a Delegacia de Polícia Civil de Jacutinga, ressaltando-se que na cidade existem somente duas viaturas, em estado precário de conservação, que necessitam de constante manutenção, ficando por vezes baixadas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para análise da viabilidade de abertura do processo de tombamento em âmbito estadual das Casas de Saúde ou Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião, respectivamente nos Municípios de Betim, Três Corações, Bambuí e Ubá, como sítios de memória sensível.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que o abastecimento de água na cidade de Varginha seja prontamente retomado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização de reunião com a presença de seu diretor-presidente, do presidente da Abrasel Regional Sul Minas e deste deputado para estabelecer medidas que impeçam o desabastecimento na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas de emergência que a empresa tem para casos como o de Varginha, que ficou dias sem água, com transtornos para os munícipes e os empresários.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que os lucros e dividendos da empresa não sejam divididos entre os acionistas e sim reaplicados em investimentos para melhoria do serviço de saneamento e abastecimento; e seja dada especial atenção ao Município de Varginha, por sua importância econômica para a região, e aos danos ocasionados pela falta de água, algo tão básico para a sobrevivência dos cidadãos e desenvolvimento da cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica de modo que não volte a ocorrer desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que seja feita investigação minuciosa sobre as causas da falta de água em Varginha, identificando possíveis falhas no sistema de abastecimento e distribuição que vêm prejudicando mais de 64% dos bairros da cidade desde 17 de novembro e que, até a data deste requerimento, ainda não tinham sido reparadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que seja garantida a manutenção dos contratos de prestação de serviços entre o Ipsemg, a Santa Casa de Misericórdia de Lavras e o Hospital Santa Isabel, em Ubá, de modo que sejam mantidos os atendimentos dos serviços médico- hospitalares prestados pelos referidos hospitais aos servidores públicos estaduais beneficiários da assistência à saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
