Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da Lei Complementar 168, de 19 7 2022 pelos comandantes de unidades da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, uma vez que a Comissão de Segurança Pública voltou a receber denúncias sobre escala e carga horária de trabalho em desconformidade com a citada legislação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o secretário de Estado de Governo e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a grave defasagem de efetivo policial na Polícia Penal, suas consequências para a segurança pública do Estado e as possíveis soluções para o problema.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias graves de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, para a qual sejam convocados o diretor do presídio, suposto autor das condutas denunciadas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e as supostas vítimas da referida conduta; e para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o delegado de polícia que acompanha os desdobramentos do caso, o promotor de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, o secretário de Estado de Governo e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a grave defasagem de efetivo policial na PCMG, suas consequências para a segurança pública do Estado e as possíveis soluções para o problema.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a trilha Caminho de Saint Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas eficazes de proteção e preservação efetiva dos prédios, equipamentos, mobiliário e acervo documental, de caráter histórico, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, em Belo Horizonte, situados na Alameda Ezequiel Dias, 45 (Prédio A), e Avenida dos Andradas, 1120 (Prédio B).
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, as estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, por ocasião do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em em atenção ao Requerimento em Comissão 14749 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com os policiais militares da 5ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no policiamento ostensivo das imediações desta Casa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial da Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Frutal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
