Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização de reunião com a presença de seu diretor-presidente, do presidente da Abrasel Regional Sul de Minas para estabelecimento de medidas que impeçam o desabastecimento na cidade de Varginha.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que o abastecimento de água na cidade de Varginha seja prontamente retomado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica para evitar desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que os lucros e dividendos da empresa não sejam divididos entre os acionistas e sim reaplicados em investimentos para melhoria do serviço de saneamento e abastecimento; e seja dada especial atenção ao Município de Varginha, por sua importância econômica para a região, e aos danos ocasionados pela falta de água, algo tão básico para a sobrevivência dos cidadãos e desenvolvimento da cidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do 3º-Sgt. PM Luís Fernando da Silva, nº 151.885-1, atualmente lotado no Destacamento de Polícia Militar de Serranos, pertencente à 17ª Região de Polícia Militar, para a 4ª Região de Polícia Militar, para possibilitar ao militar maior convívio familiar e saúde física e mental, uma vez que desempenha atividades extremamente desgastantes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do 3º-Sgt. PM Luís Fernando da Silva, nº 151.885-1, atualmente lotado no Destacamento de Polícia Militar de Serranos, pertencente à 17ª Região de Polícia Militar, para a 4ª Região de Polícia Militar, para possibilitar ao militar maior convívio familiar e saúde física e mental, uma vez que desempenha atividades extremamente desgastantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, Distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias que motivaram a transferência do 3º-Sgt. PM Dadson Lemos Fial do 36º Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, em Vespasiano, para a 18ª Região, em Poços de Caldas, para a qual sejam convocados a Cel. PM Silma Regina Gomes da Rocha Oliveira, diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, e o 3º-Sgt. PM Dadson Lemos Fial, e convidado o Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante-geral da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
