PL PROJETO DE LEI 2212/2015
Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Art'Manha Capoeira, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21864 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2189/2015
Declara de utilidade pública a Associação Carmense para a Promoção Humana, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21810 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2213/2015
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica São José Operário de Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21874 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2158/2015
Declara de utilidade pública a Associação Sara Aparecida, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21949 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2149/2015
PL 2149/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Tiradentes nº 1.204, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2148/2015
PL 2148/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Centro Alternativo Habitacional Sócio-Assistencial de Minas Gerais – Casa Mineira –, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2142/2015
PL 2142/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Flamengo Esporte Clube, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2141/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação Dr José Maria dos Mares Guia o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22792 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2108/2015
PL 2108/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco - CISASF -, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2028/2015
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Proteção Animal - ABPA -, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21926 2015 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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