Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4755/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bamburral, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4756/2025

Declara de utilidade pública a Associação Ituramense de Ecoturismo e Pesca Esportiva, com sede no Município de Iturama.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4758/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando votação em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4739/2025

Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4731/2025

Declara de utilidade pública a Associação Solidária Dom Luciano Mendes - ASDLM -, com sede no Município de Senhora dos Remédios.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4734/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo - Afasa -, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4732/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando votação em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4721/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4723/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Espírito Santo do Dourado - Consep Douradense, com sede no Município de Espírito Santo do Dourado.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4720/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade dos Coelhos, com sede no Município de Ponto dos Volantes.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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