Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - Simsaúde - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24649 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24847 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma nova escola.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24498 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma nova escola.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24658 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24334 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Mère Maria de Aquino)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24686 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atitude para Mudar, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Ubá o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23953 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
