PL PROJETO DE LEI 5776/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Voe, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Voe, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Alcântara, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação para Proteção dos Animais Carentes de Minas Gerais, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Real Madri Esporte Clube, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver da Terceira Idade de Ipaba, com sede no Município de Ipaba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais Chico Berrante - Appris Chico Berrante -, com sede no Município de São Romão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Alagoa e Serra da Mantiqueira, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Marco Coimbra – IMC –, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Cacique, Serra do Ginete, Moreiras, Moendas, Gongo Choco e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão