Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições operacionais da Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap, no Município de Betim, para verificar a operação das unidades e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos para a Lagoa de Ibirité decorrentes do reúso do efluente da Estação de Tratamento de Esgotos da Copasa, em Ibirité, nos processos industriais da Refinaria Gabriel Passos, com a participação do Ministério Público, da Copasa, da Semad e da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para obter informações sobre as medidas que estão sendo planejadas ou implementadas para solucionar o problema de lançamento de esgoto no Córrego Cercadinho, o que tem causado insalubridade e grande desconforto para os moradores da região Oeste da capital, em especial nos Bairros Estoril e Havaí.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, diante da situação crítica enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido à inadequada tubulação da Copasa, adotem as seguintes medidas: substituir as redes de água de esgoto de 2km de extensão, evitando vazamentos futuros, bem como no entorno; considerar no valor da indenização o valor da edificação e da propriedade; realizar perícias e manutenção para as residências que ainda não foram interditadas e que atualmente apresentam problemas, como rachaduras; reestruturar a rede de esgoto e realizar um estudo para o sistema de drenagem; apresentar o cronograma ou agenda de intervenções e de revitalização da rede.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, diante da situação crítica enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido à inadequada tubulação da Copasa, adotem as seguintes medidas: substituir as redes de água de esgoto de 2km de extensão, evitando vazamentos futuros, bem como no entorno; considerar no valor da indenização o valor da edificação e da propriedade; realizar perícias e manutenção para as residências que ainda não foram interditadas e que atualmente apresentam problemas, como rachaduras; reestruturar a rede de esgoto e realizar um estudo para o sistema de drenagem; apresentar o cronograma ou agenda de intervenções e de revitalização da rede.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
