Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da universalização dos serviços de assistência técnica e extensão rural - Ater -, como forma de garantir o acesso dos agricultores familiares às politicas públicas voltadas à agricultura familiar no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a adesão, no Estado, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e do Pronaf Agroecologia, indicando-se número de participantes, valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Conselho Monetário Nacional pedido de providências para que sejam priorizados no próximo Plano Safra, no âmbito do Pronaf, financiamentos de projetos que utilizem tecnologias sociais de base agroecológica com vistas a favorecer a saúde integral dos agroecossistemas e a produção de alimentos saudáveis.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha de fomento para viabilizar a transição agroecológica dos arranjos produtivos dos agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de vida digna e de garantia do direito básico de acesso à água das populações urbanas e rurais e os possíveis impactos negativos das políticas de outorga do direito de uso de recursos hídricos e de agricultura irrigada sustentável, notadamente diante do Projeto de Lei nº 754/2015.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a adesão, em Minas Gerais, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e Pronaf Agroecologia, indicando-se número de participantes, valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Conselho Monetário Nacional pedido de providências para que sejam priorizados no próximo Plano Safra, no âmbito do Pronaf, financiamentos de projetos que utilizem tecnologias sociais de base agroecológica com vistas a favorecer a saúde integral dos agroecossistemas e a produção de alimentos saudáveis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha de fomento para viabilizar a transição agroecológica dos arranjos produtivos dos agricultores familiares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o projeto Educação no Contexto da Reforma Agrária Popular, Quilombos e Agroecologia: Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que marca a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera - em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que sejam priorizados, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, os projetos que tenham a agroecologia como matriz tecnológica de produção.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
