Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cancelas nas passagens de nível no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizador ou faixa elevada no Km 31 da Rodovia MG-347, no Município de Pedralva, acompanhado do abaixo-assinado de moradores do Bairro São Domingos, que alertam sobre a ocorrência de acidentes e mortes no local.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, em Simão Pereira, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra -, em Juatuba, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial quanto à sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária BR-040 S.A. - Via 040 -, em Nova Lima, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, pedido de informações sobre a normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária. .
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como o DER-MG fiscaliza a execução de tais normas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, em Divinópolis, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária de Rodovias S.A. - Eco050 -, em Uberlândia, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
