Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

176 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1995/2020

Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais - Aspa7 - , com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela Emenda 1: Associação dos Protetores de Animais de Sete Lagoas – ASPA7.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: LEI 23932 2021 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 793/2019

Declara de utilidade pública a Associação do Conselho de Defesa Social - Acondes -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação do Conselho de Defesa Social de Sete Lagoas – Acondes.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: LEI 23425 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5326/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas - Amav -, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4847/2017

Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação das Doulas de Sete Lagoas – Adoularsete.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: LEI 23105 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4762/2017

Declara de utilidade pública o Instituto das Filhas de Maria Imaculada, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4176/2017

Inclui o Cervegerais, do Município de Sete Lagoas, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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