Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Betel de Educação Creche e Pré-Escola, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Inconfidentes o título de Capital Mineira do Crochê.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Christiano Junio Calixto referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana da Vargem pedido de providências para revisão da possível obrigação, imposta pelo Poder Executivo Municipal, de os estudantes da zona rural frequentarem exclusivamente o turno da manhã na Escola Estadual Padre José Ribeiro após a adesão ao projeto Mãos Dadas, bem como para garantia da permanência dos alunos na unidade escolar em condições adequadas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Baependi e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Conceição do Rio Verde e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Soledade de Minas e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para instauração de procedimento disciplinar destinado à apuração da conduta de policiais militares envolvidos na detenção e na condução de cidadão à 9ª Delegacia de Polícia Civil de Itumirim, formalizadas no Reds nº 2026-025105071-001.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
