Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

169 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1351/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações referentes à normativa  estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma  como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a  sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1350/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, em Simão Pereira, pedido de informações referentes à normativa  estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma  como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a  sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1349/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.  - Concebra -, em Juatuba, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial quanto à sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1352/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária BR-040 S.A. - Via 040 -, em Nova Lima, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1345/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária de Rodovias S.A. - Eco050 -, em Uberlândia, pedido de informações referentes à normativa  estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma  como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a  sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1344/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como o DER-MG fiscaliza a execução de tais normas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1348/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, pedido de informações sobre a normativa  estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária. .

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1347/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., em Uberlândia, pedido de informações sobre a normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1346/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, em Divinópolis, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1267/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.  - Concebra -, em Juatuba, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial quanto à sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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