Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

177 projetos encontrados

3840/2022 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sete Lagoas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua.)

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 24669 2024 - Lei Ordinária

50 a favor 2 contra

Encerrada

1995/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais - Aspa7 - , com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela Emenda 1: Associação dos Protetores de Animais de Sete Lagoas – ASPA7.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: LEI 23932 2021 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

793/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação do Conselho de Defesa Social - Acondes -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação do Conselho de Defesa Social de Sete Lagoas – Acondes.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: LEI 23425 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5486/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de São Sebastião de Lontra, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: LEI 23332 2019 - Lei Ordinária

2 a favor 1 contra

Encerrada

5326/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas - Amav -, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Encerrada

5064/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Bela Vista Futebol Clube, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: LEI 23131 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

4847/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação das Doulas de Sete Lagoas – Adoularsete.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: LEI 23105 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada