Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção de uma rotatória na Rodovia MG-424, nas proximidades da entrada da Universidade Federal de São João del-Rei - Câmpus Sete Lagoas - UFSJ/CSL -, localizada no Km 44 da via citada, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238 que liga Sete Lagoas a Araçaí.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam verificadas as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência na Escola Estadual Mauro Faccio Gonçalves, localizada em Sete Lagoas, bem como a possibilidade de construção de rampas e de reforma da calçada em frente à escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para instalação de placa de identificação com o nome Escola Estadual Mauro Faccio Gonçalves, em Sete Lagoas, na entrada da referida escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo na 19ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizada em Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo na 19ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizada em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sete Lagoas pedido de informações acerca dos projetos de incentivo para fomento da agricultura familiar aplicados no município, bem como sobre a adoção de alguma política pública de aquisição dos produtos oriundos de hortas comunitárias e de agricultura familiar pelo governo municipal, visando ao fortalecimento dessa pauta tão importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sete Lagoas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua.)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24669 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais - Aspa7 - , com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela Emenda 1: Associação dos Protetores de Animais de Sete Lagoas – ASPA7.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23932 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Conselho de Defesa Social - Acondes -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação do Conselho de Defesa Social de Sete Lagoas – Acondes.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23425 2019 - Lei Ordinária
