Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a contratação urgente de serviços de vigilância armada nas escolas públicas do Estado, para controle e segurança de acesso no ambiente escolar (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.).

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança nas escolas públicas e privadas no Estado. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações adotadas pelo Estado para garantir um ambiente escolar mais seguro para nossas crianças, jovens e profissionais da educação e sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, lançada pela União, que prevê investir R$150.000.000,00 no apoio às rondas escolares em parceria com os estados.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o direito humano à educação e o fortalecimento dos espaços públicos de ensino, tendo em vista o aumento dos ataques violentos e criminosos nas escolas de todo o País.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado