Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alimentação e Trabalho Orientado, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade do Bem Estar Familiar, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Mutirão da Meninada do Vale Verde, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Amigo de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos na transmissão "causa mortis" de imóvel residencial único.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
