PL PROJETO DE LEI 914/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 19591 2011 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 19591 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO RIBEIRÃO PAVÕES E REGIÃO - AUAPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19511 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19467 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O TERRENO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO 46º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.)
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VIVA A VIDA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA CAIAPÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17258 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO DO FÓRUM DA COMARCA DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO