PL PROJETO DE LEI 4144/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABEAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20943 2013 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABEAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20943 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21065 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DA COTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20280 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "CASA DA SERENIDADE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20039 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19883 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PATOS DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19796 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS - ASPAA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL – ASPAA).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19600 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19656 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO