Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SUL DE MINAS GERAIS - ADISMIG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15396 2004 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. PEDRO AFONSO JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14192 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 14223 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: ATIVIDADES LIGADAS À INDÚSTRIA DO TURISMO, ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 12594 1997 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO MARCO RÉGIS (PPS)
Situação: LEI 12510 1997 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUB CENTRO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. (ÁREA: 2.001,60 M2 - RUA SÃO JOSÉ COM RUA PROJETADA, LOTEAMENTO EM ORGANIZAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)
Situação: LEI 9369 1986 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS A VENDER PARTE DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7044 1977 - LEI ORDINÁRIA
