PL PROJETO DE LEI 5003/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21376 2014 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21376 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATROCÍNIO - CDL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21406 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PATROCÍNIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: LEI 20599 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 19591 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO RIBEIRÃO PAVÕES E REGIÃO - AUAPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19511 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19467 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O TERRENO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO 46º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.)
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO