Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

150 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5001/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATROCÍNIO - CDL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 21406 2014 - LEI ORDINÁRIA

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PL PROJETO DE LEI 4461/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PATROCÍNIO.)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4465/2010

DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3060/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O TERRENO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO 46º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.)

Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1768/2007

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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