PL PROJETO DE LEI 3711/2016
Declara de utilidade pública a Associação Paraolímpica Patense - APP -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 22482 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Paraolímpica Patense - APP -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 22482 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Família de Betel, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22383 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas - Adelson Marques Ferreira -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22335 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação à Escola de Ensino Fundamental e Médio do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22729 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo ao doar ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Horizonte Alegre, com sede no Município de Patos de Minas, o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Horizonte Alegre.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Patense de Reciclagem - Apare -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 21905 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 21816 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública as Obras Pavonianas de Assistência, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM - APARE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS 10, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CLUBE DOS 10).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21689 2015 - LEI ORDINÁRIA