Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.490 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21542/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21545/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusta Valle, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21547/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Benjamim Versiani dos Santos, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21553/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Tiburtino Pena, no Município de Francisco Sá, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21550/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Benício Prates, no Município de Coração de Jesus, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21548/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Hamilton Lopes, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21544/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, no Município de Itacarambi, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21541/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Olegário Maciel, no Município de Januária, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21559/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Maria Machado, no Município de Mirabela, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21552/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual São José, no Município de Coração de Jesus, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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