Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

238 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8162/2024

Requer sejam encaminhados à ArcelorMittal o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8172/2024

Requer sejam encaminhados à empresa Snapdragon o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7851/2024

Requerem seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7849/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6281/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 2067/2024

Cria a Política Estadual de Apoio às Trilhas - Caminhos de Minas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7057/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do evento Stock Car para o Município de Belo Horizonte, previsto para acontecer de 15 e 18 de agosto de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5911/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a utilização do Mineirinho durante as obras e intervenções no decorrer do evento de corrida automobilística da modalidade Stock Car, prevista para ocorrer no mês de agosto em Belo Horizonte, esclarecendo se há previsão de supressão de árvores da área de estacionamento e entorno e se a área será utilizada para algum fim.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5909/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e estimular o ecoturismo local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5912/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte -PBH - e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para que se manifestem formalmente em relação ao Parecer Técnico nº 0129/24, emitido pela Diretoria de Gestão Ambiental Gerência de Áreas Verdes e Arborização Urbana - Geava -, com posição desfavorável à supressão de árvores no entorno do Mineirão para realização das obras e intervenções no âmbito da realização da corrida automobilística da modalidade Stock Car, prevista para ocorrer no mês de agosto em Belo Horizonte, e que aponta ainda a necessidade de encaminhamento dessa demanda para análise e deliberação do Comam pela existência de solicitação para supressão de espécimes de ipê-amarelo e pelo conjunto de impactos ambientais que a realização do evento pode ocasionar.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados