Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

293 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8532/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8527/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promoção da educação midiática nas escolas, capacitando-se os jovens para identificar informações falsas e perigosas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10775/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10776/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10778/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promoção da educação midiática nas escolas, capacitando-se os jovens para identificar informações falsas e perigosas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10779/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10781/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de um estudo sobre o estado da saúde mental no Estado, com foco  no impacto das "fake news" e da hiperexposição às redes sociais no bem-estar emocional da população.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10784/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para divulgação dos canais de atendimento dedicados às pessoas que estejam passando por dificuldades emocionais relacionadas ao uso de redes sociais, permitindo que elas busquem ajuda de forma confidencial e segura.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10785/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam incluídas no currículo escolar disciplinas e atividades educativas que abordem o uso consciente das redes sociais, a importância da saúde mental e como equilibrar o uso de tecnologias com outras atividades que promovam o bem-estar emocional. 

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10786/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados