Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Monsenhor Hilton à via da MG-050 que está sobre o Rio São João, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23053 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: comunidade escolar e dos profissionais ligados às áreas de educação e cultura).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: a utilização pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos - ACT Mães & Filhos -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23006 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna os imóveis que especifica. (Destinação: construção do novo fórum da comarca de Itaúna.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22220 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA VILAÇA, TAVARES, ANTUNES E ELDORADO - VITAANEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD)
Situação: LEI 21668 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
