Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos - ACT Mães & Filhos -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23006 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna os imóveis que especifica. (Destinação: construção do novo fórum da comarca de Itaúna.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22220 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA VILAÇA, TAVARES, ANTUNES E ELDORADO - VITAANEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD)
Situação: LEI 21668 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16945 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)
Situação: LEI 17108 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO GEORGE HILTON (PP)
Situação: ARQUIVADO
