PL PROJETO DE LEI 1867/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15814 2005 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
125 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1674/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO AO TRECHO DA RODOVIA MG-307 QUE LIGA A BR-251 À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO PENNA (PSDB)
Situação: LEI 13019 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 676/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DEVOLUTAS A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S. A. - TELEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM DIAMANTINA, ITACAMBIRA E MANTENA)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6905 1976 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 260/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRAS NO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6701 1975 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 245/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA (ARENA)
Situação: LEI 6725 1975 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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