PL PROJETO DE LEI 3310/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MILTON LEÃO COELHO AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA A JURAMENTO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18766 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
135 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2472/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EVARISTO BISPO DE SÁ À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO AO ENTRONCAMENTO DA BR-251.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18745 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2437/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO PESTANA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18729 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1240/2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 454/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3677/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOÃO ANTÔNIO BORGES AO TRECHO DE 18,3 KM DA RODOVIA ESTADUAL MG-307, LIGANDO O MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA AO ENTROCAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3402/2006
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO. (DESTINAÇÃO: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADA ELBE BRANDÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3233/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2651/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO AFRÂNIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO, À RODOVIA MG-307, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL A MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1867/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15814 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
