Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as potencialidades e as perspectivas de ampliação da malha ferroviária estadual através de investimentos públicos, tanto federais quanto estaduais, e da iniciativa privada, através de projetos autorizativos.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da linha férrea desativada em Oliveira, que atravessa todo o município e vem causando transtornos à comunidade local.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre quais as ações realizadas para apoiar a implantação e instalação do terminal de cargas multimodal (rodoferroviário) no Município de Poços de Caldas, que atrairá investimentos e ampliação de empregos para aquela região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir o Plano Estratégico Ferroviário Estadual, lançado em 2019, com base no relatório da Comissão Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ecodutos e instalação de cercas direcionais que possibilitem a segura transposição da fauna nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais que atravessam áreas de florestas e unidades de conservação.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas, rodovias e ferrovias no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico e cultural das ferrovias no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23230 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas, rodovias e ferrovias no território do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
