Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

778 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17730/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinadas munições de borracha ao destacamento da corporação no Município de Divisa Nova.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17718/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Santa Rita de Caldas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17712/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17741/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como escudo balístico ao pelotão da Polícia Militar no Município de Tombos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17600/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil calibre 7.62, bem como de nova viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da Polícia Militar no Município de Fervedouro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17729/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ibituruna de Minas, bem como seja feita a substituição de colete balístico vencido dessa corporação.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17731/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados no mínimo três fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Campestre.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17642/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular, tipo Taser/Spark, ao pelotão da corporação no Município de Faria Lemos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17726/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da Polícia Militar no Município de Ipuiúna, bem como para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e fuzil calibre 7.62mm ao referido destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17639/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo calibre 12 ao pelotão da Polícia Militar no Município de Coimbra.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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