Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para instalação de energia elétrica na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para instalação de energia elétrica na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o quantitativo de usinas de energia fotovoltaica que a companhia deixou de enquadrar em geração distribuída 1 - GD1 - e enquadrou como geração distribuída 2 - GD2 -, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022; as justificativas para esse enquadramento; o percentual de atraso na execução das obras para conexão dessas usinas; o cumprimento rigoroso pela Cemig de todos os requisitos previstos na norma regulamentadora da Aneel nº 1.000/2021, em relação à vistoria e ligação de novas unidades geradoras e consumidoras; e sejam essas informações também encaminhadas à Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD - e à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à revisão de todos os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022, especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado após a promulgação da Lei 14300, de 2022, mais especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o quantitativo de usinas de energia fotovoltaica que a companhia deixou de enquadrar em geração distribuída 1 - GD1 - e enquadrou como geração distribuída 2 - GD2 -, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022; as justificativas para esse enquadramento; o percentual de atraso na execução das obras para conexão dessas usinas; o cumprimento dos requisitos previstos na norma regulamentadora da Aneel nº 1.000/2021, em relação à vistoria e ligação de novas unidades geradoras e consumidoras; e sejam essas informações também encaminhadas à Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD - e à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à revisão de todos os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022, especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Almenara, para debater a situação das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, com ênfase nas demandas essenciais relacionadas à saúde, ao fornecimento de energia elétrica, ao abastecimento de água potável e ao reconhecimento e à certificação legal.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o fornecimento regular de energia às residências do Bairro Jardim Liberdade, considerando denúncias de moradores sobre dificuldades enfrentadas para acessar os serviços da concessionária e sobre recorrentes interrupções de energia no local, o que gera prejuízo para as famílias, como perda de alimentos acondicionados na geladeira, banho frio de idosos e crianças nas baixas temperaturas do inverno e falta de luz para a realização de tarefas domésticas e escolares no período noturno.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o fornecimento regular de energia às residências do Bairro Jardim Liberdade, considerando denúncias de moradores sobre dificuldades enfrentadas para acessar os serviços da concessionária e sobre recorrentes interrupções de energia no local, o que gera prejuízo para as famílias, como perda de alimentos acondicionados na geladeira, banho frio de idosos e crianças nas baixas temperaturas do inverno e falta de luz para a realização de tarefas domésticas e escolares no período noturno.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
