Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações acerca do "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo, quais sejam, cronograma detalhado de obras; as fases que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas nesse "campus"; o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos, quando ele deverá ocorrer; como será processo de inscrição; as modalidades de cotas adotadas; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais; a composição e os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - pedido de informações acerca do campus do IFNMG em Minas Novas, o "campus" Quilombo, especificando-se qual o cronograma detalhado de obras; quais fases já foram concluídas e quais ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas no "campus" Quilombo; qual o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; se o IFNMG já possui previsão para a realização de processos seletivos, como vestibular ou outras formas de ingresso; qual será o formato do processo seletivo e quando ele deverá ocorrer; quais serão as modalidades de cotas adotadas e como será o processo de inscrição e seleção dos candidatos; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais, qual será a composição e quais serão os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - e à Secretaria de Planejamento de Gestão- Seplag -, no Município de Belo Horizonte, para que seja realizada a entrega do Relatório Final do II Encontro das Associações de Pós- Graduandos e da Carta de Viçosa, a fim de que possam ser consideradas as demandas apresentadas e iniciadas as tratativas de avanço.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Estadual Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre os materiais de suporte disponibilizados pela universidade aos professores para a realização das atividades em sala de aula, detalhando-se a disponibilidade de folhas para impressão de provas e outros documentos; pincéis e apagadores para quadro branco; material de escritório em geral (canetas, lápis, papel, etc.); equipamentos de tecnologia (projetores, computadores, etc.); e outros materiais que possam ser necessários para o exercício das atividades docentes e esclarecendo-se como é o processo para requisitar esses materiais e se há alguma limitação ou procedimento específico a ser seguido.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário