Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Datense - Oscid -, com sede no Município de Datas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina aconteça este ano e fomentar o evento nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da BR-259, no trecho que liga o Município de Curvelo ao de Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina aconteça este ano e fomentar o evento nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Diamantina.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da BR-259, no trecho que liga o Munícipio de Curvelo ao de Diamantina.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
