Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo realizado pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - e das Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 2 2015, que altera o percentual de recursos destinados ao financiamento de instituições de fomento à pesquisa agropecuária - Epamig).

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado