Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5295/2018, que institui o Dia da Habitação de Interesse Social.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do boxe.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Fica declarada como de relevante interesse cultural, social, turístico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi do Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a travessia Lapinha-Tabuleiro, entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui 18 de outubro como Dia da Mulher Sambista Mineira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada reunião de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.572/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
