Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da interrupção na distribuição de alguns medicamentos na microrregião de Patos de Minas, conforme demonstrado em documento técnico extraído do informe mensal de abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf -, indicando-se a previsão de normalização do fornecimento desses medicamentos, inclusive nos casos considerados de abastecimento parcial ou crítico, e as medidas adotadas pela secretaria de que é titular para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos e evitar prejuízos ao tratamento de pacientes na rede pública de saúde da mencionada microrregião.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da interrupção na distribuição de alguns medicamentos na microrregião de Patos de Minas, conforme demonstrado em documento técnico extraído do informe mensal de abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf -, indicando-se a previsão de normalização do fornecimento desses medicamentos, inclusive nos casos considerados de abastecimento parcial ou crítico, e as medidas adotadas pela secretaria de que é titular para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos e evitar prejuízos ao tratamento de pacientes na rede pública de saúde da mencionada microrregião.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.)

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social - MPS - pedido de providências para a correção de informações cadastrais no sistema Cadprev referentes ao Município de Romaria, tendo em vista que o registro equivocado nesse sistema da existência de regime próprio de previdência social no período de 1989 a 2002 tem prejudicado o acesso de servidores municipais a seus direitos previdenciários.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica. (Destinação: uso do espaço para fins culturais, educativos e comunitários.)

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão