Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

218 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4538/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja analisada a  possibilidade de alterar a localização do ponto de parada de ônibus intermunicipais e interestaduais na MG-050, nas proximidades do trevo principal da cidade de Itaúna, no sentido Belo Horizonte-Divinópolis, consoante justificativa apresentada.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4497/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que seja agilizada a renovação dos contratos dos permissionários autônomos do transporte suplementar de Belo Horizonte, tendo em vista o grande impacto da redução das viagens no atendimento à população; e sejam tomadas providências para a oferta de horários da linha suplementar 50, que faz o trajeto de Nova Vista à UFMG, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da universidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5145/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja analisada a  possibilidade de alterar a localização do ponto de parada de ônibus intermunicipais e interestaduais na MG-050, nas proximidades do trevo principal da cidade de Itaúna, no sentido Belo Horizonte-Divinópolis, consoante justificativa apresentada.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4394/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, na MG-010. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4390/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para a implantação de nova linha de ônibus municipal ou a alteração do itinerário da linha 4111, de forma a atender a Escola Guignard, unidade de ensino da Uemg, principalmente nos horários de entrada e saída dos turnos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4392/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, MG- 010. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4908/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que seja agilizada a renovação dos contratos dos permissionários autônomos do transporte suplementar de Belo Horizonte, tendo em vista o grande impacto da redução das viagens no atendimento à população; e sejam tomadas providências para a oferta de horários da linha suplementar 50, que faz o trajeto de Nova Vista à UFMG, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4300/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4297/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o aumento da oferta de horários nas linhas 5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4296/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o retorno do trajeto das linhas 5800 e 5805 pela Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, Centro, Vespasiano, uma vez que sua retirada está prejudicando a vida dos moradores da região central.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados