RQN REQUERIMENTO NUMERADO 402/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 912 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.606 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 395/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 393/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3472 2016, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 391/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2213 2020, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 390/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2217 2020, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 389/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2482 2021, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 387/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3620 2022, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 386/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3850 2022, do deputado João Leite.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Requerimento deferido
OFI OFÍCIO 3/2023
Encaminha o Projeto de Lei Complementar 9 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar 34, de 12 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Procurador-Geral de Justiça
Situação: Recebido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 637/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3946 2022, de sua autoria.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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