Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.658 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18378/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Jaboticatubas e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18383/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da referida corporação no Município de Rodeiro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18386/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Presidente Kubitschek e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18387/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial e o reforço da segurança do quartel do pelotão da corporação no Município de Miraí, bem como para a destinação de viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 ao referido pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18388/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da corporação no Município de Guarani e para a destinação de viatura modelo 4x4 e de arma de impulso elétrico ao referido destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18389/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da corporação no Município de Astolfo Dutra e a destinação de viatura modelo 4x4 a esse pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18385/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Teixeiras e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18381/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Carandaí e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18384/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Queluzito e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18390/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de cobrança indevida para utilização do estacionamento nas dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, e para suspensão da eventual ordem de cobrança; e seja encaminhado à referida corporação documento referente à expedição de credencial de autorização para estacionamento, subscrita pelo subcomandante do mencionado batalhão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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