PL PROJETO DE LEI 2988/2015
Declara de utilidade pública o Lar Beneficente Santo Antônio, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22396 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Lar Beneficente Santo Antônio, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22396 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Policlínica Municipal José Batista de Freitas.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22101 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pimentas - Ascopi -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21885 2015 - Lei Ordinária
Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema os imóveis que especifica. (Destinação: construção de um centro de convenções.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22213 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do São Judas, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 21906 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Padre Alberto, com sede no Município de Camacho.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21908 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Borges, com sede no Município de Camacho.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Radiante Esporte Clube, com sede no Município de Camacho.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22012 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Social de Luz, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão