Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.036 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5058/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, nas obras de duplicação da BR-365, de trecho da MG-462 e próximo a Patrocínio.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5062/2023

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações relativas às concessões dos lotes Sul de Minas e Triângulo, sob delegação do grupo EPR, especificamente: quais as obras de construção de terceiras faixas, de faixas adicionais e de acostamentos já autorizadas; o motivo de a tabela de desconto para usuário frequente - DUF -, prevista no Anexo X do contrato, tratar de forma diferente as praças de pedágio implantadas em cada município; como é a sistemática de DUF para veículos pesados; qual o motivo para alteração do posicionamento de várias praças de pedágio; e quais são os membros que compõem a Comissão de Regulação de Serviços de Transportes da Seinfra.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5267/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja recapeada a MG-176, entre o Município de Quartel Geral e o entroncamento da MG-060, no Município de Abaeté, que se encontra em estado deplorável, necessitando de recapeamento total, pois muitos trechos estão completamente sem a camada de asfalto, o que expõe os usuários a riscos de acidentes e a prejuízos materiais reiterados.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4983/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a morosidade e a ineficiência do Estado em relação às obras do Hospital Regional de Govenador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5055/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a remodelagem dos pedágios de rodovias no Triângulo Mineiro, diante da injustiça decorrente da instalação de praças de pedágio e de obras previstas para a região.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4387/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o planejamento da execução do asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4372/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4388/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4389/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento na rodovia entre os Municípios de Chapada do Norte (BR-367) e Leme do Prado (LMG-677), passando pelos Distritos de Santa Rita do Araçuaí, Cachoeira do Norte e Boa Vista.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4391/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rodovia LMG-844, que liga o Município de Casa Grande à BR-040, nas coordenadas 20.793359, 40.908275.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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