Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Carmopolitana de Proteção aos Animais – Doglar –, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22273 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Floresta e Adjacências, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22363 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Serra da Canastra - Amocanastra -, com sede no Município de São Roque de Minas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22483 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Associação Atlética de Bom Despacho.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Arte e Cidadania, com sede no Município de São Francisco de Paula.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22142 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Defensores dos Animais de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Grupo de Folia Estrela do Oriente de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº 11.046, de 15 de janeiro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a doar à Mitra Diocesana de Divinópolis imóvel de propriedade do Estado. (Destinação: realização de atividades sociais e pastorais.)
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Camacho de Cima, com sede no Município de Camacho.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22527 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Guarda de Catupé de Santa Efigênia, com sede no Município de Carmo do Cajuru.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22139 2016 - Lei Ordinária
