Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de valorização dos servidores da Fundação Clóvis Salgado, em especial no que concerne à necessidade de revisão do plano de carreira, questão salarial e condições de trabalho.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Nova Lima, pedido de informações acerca das ações promovidas pela Copasa em relação à denúncia de lançamento de esgoto em corpos hídricos naturais nos Bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e Vale dos Cristais, em Nova Lima, conforme constante no vídeo disponibilizado pelo link: https://youtu.be/mL3c_5ZH-jc?si=2JqR6j1f8nMq2WOo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios utilizados pelo governo para avaliar o valor da Cemig e da Copasa, cujos processos de privatização estão em discussão, e sobre os valores atribuídos às referidas empresas e às respectivas marcas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os projetos sociais que a Cemig desenvolve atualmente e se há garantias de que serão mantidos em caso de alienação do controle acionário.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações, com vistas a subsidiar a necessidade de realização de concurso público, consubstanciadas em estudos cujo objeto de análise seja o mapeamento das áreas, setores e gerências da Epamig que não contam com o devido número de servidores em razão de vacância de vagas decorrente de aposentadoria, de evasão de funcionários e de o último concurso público destinado a recompor o quadro de servidores dessa empresa ter sido realizado em 2004.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água nos Municípios de Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano, tendo em vista que o serviço de abastecimento de água nesses municípios está sendo prestado de forma inadequada, com a população exposta a escassez de água por vários dias no mês de setembro de 2023.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Reynaldo Passanezi Filho, para debater a gestão dessa empresa e o atendimento prestado aos seus usuários.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento, a manutenção dos serviços e as condições de trabalho do Ipsemg.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a negligência da Cemig nas condições de segurança dos funcionários da empresa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do trabalhador leiturista da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no contexto da relação com os clientes e cidadãos mineiros, bem como a necessidade de investimento nessa estatal com vistas a garantir a prestação de um serviço de excelência nessa relação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
