Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas obras de revitalização, com aplicação de nova manta asfáltica, na Estrada União Indústria, na altura do Km 185 da Rodovia MG-874, localizada na Zona da Mata.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre o Município de Passos e o Município de Cássia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a tramitação célere da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão