Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da perspectiva de abertura de concurso público na área de Direito, especialmente para a unidade de Passos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, com a presença do Sr. Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para dar continuidade às discussões dos encaminhamentos das visitas técnicas realizadas em 11/9 e 18/9, a partir da 11ª Reunião Ordinária da Comissão, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a abertura de cursos de graduação de Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do fechamento de vários cursos da universidade, matéria em pauta de reunião do Conselho Universitário da UEMG, especificando o motivo do fechamento e o critério adotado; os cursos e as unidades onde ocorrerá o fechamento; o histórico do número de alunos nos cursos que estão sendo fechados; e as ações previamente efetivadas para que o fechamento pudesse ser evitado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff - FHA -, em Ibirité, pedido de providências para a recomposição do quadro de auxiliares de serviços da educação básica, tendo em vista que os constantes cortes de funcionários nessas áreas têm impactado o atendimento aos alunos, inclusive, no que se refere à cantina, que teve o seu funcionamento suspenso em algumas unidades e o horário de atendimento reduzido em outras, e têm causado sobrecarga de trabalho aos demais servidores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do possível fechamento de cursos, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, em consequência do baixo número de matrículas e sua relação direta com a ausência de efetivação de políticas públicas de permanência estudantil.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 15075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual de apoio ao cooperativismo. (Altera o art 7º, suprimindo a expressão "em consonância com o Decreto 22753, de 9 de março de 1983" e a indicação de vogais e suplentes da Jucemg pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24630 2023 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre possíveis ingerências da Secretaria de Estado de Governo na paralisação dos atendimentos e serviços da Cemig, uma vez que o governo manifesta interesse em sua privatização e mobiliza a opinião pública em desfavor dessa importante companhia e da política pública energética direcionada ao povo mineiro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Especialidades Médicas - CEM - do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o déficit na capacidade de atendimento ambulatorial da rede própria do Ipsemg em razão de falta de pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, bem como a falta de retorno das negociações das cláusulas econômicas da data-base de 1º de maio de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
