Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de concluir a construção de pelo menos três hospitais regionais em 2024 e os demais em 2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que avalie as condições das quadras esportivas, vestiários e necessidades relacionadas aos materiais esportivos nas escolas estaduais do Vale do Jequitinhonha, garantindo o atendimento das demandas identificadas nos programas apropriados do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, viabilize o calçamento das vias nos Distritos de São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Santana, Granjas do Norte e Vargem do Setúbal, no Município de Chapada do Norte.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, seja viabilizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias do Município de Juatuba: Rua São Francisco, Rua Santa Bárbara e Rua Geraldo Pinto Carvalho, no Bairro Boa Vista da Serra; e Ruas Doutor Francisco de Assis e Magalhães Pinto, no Bairro Satélite.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 – sejam destinados recursos para a reforma da sede da Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz – Palha, no Município de Catuji; para a construção do centro comunitário do Assentamento Mãe Esperança, em Itamunheque, no Município de Teófilo Otoni; para a construção da sede da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ladainha, no Município de Ladainha; para a construção de estufas para a produção de mudas frutíferas para o Projeto Frutificar, no Município de Teófilo Otoni, e para a Associação Comunitária 16 de Abril, no Município de Almenara.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, seja viabilizada, no Município de Bonito de Minas, a pavimentação asfáltica das vias da comunidade da Larguinha e da avenida de acesso à Vila São João, no referido município, e sejam encaminhados a essa secretaria os projetos dessas duas intervenções, elaborados pela Prefeitura de Bonito de Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a construção de laboratórios de informática e ciências na Escola Estadual Professora Conceição Hilário, localizada no Município de Contagem, e para a reforma das redes hidráulica e elétrica da mesma escola.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024 - 2027 –, seja ampliado o atendimento para a melhoria das estradas vicinais em todas as regiões do Estado, em especial nas áreas montanhosas, em razão da importância ambiental e econômica dessas vias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de fornecimento de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão da Escola Estadual Basílio da Gama, localizada no Município de Tiradentes, no programa Mãos à Obra, para a viabilização das obras e reformas estruturais de que o espaço necessita para a prestação de serviço de qualidade a seus alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
