Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 de Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R $1.000.000,00 após a realização do Carnaval; se os serviços contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações, em caráter de urgência, consubstanciadas em cópia da íntegra do contrato de concessão da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da Rede Metroferroviária, do Metrô BH, para a subsidiar a atuação da comissão.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cronograma de execução das obras para cobertura da quadra da Escola Estadual Professor Antônio José Ribeiro Filho, em Belo Horizonte, explicitando-se a previsão de início e fim dessas obras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baianas Ozadas, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário