RQN REQUERIMENTO NUMERADO 975/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3330 2021, do deputado Cleitinho Azevedo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1242/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3830 2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1304/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 10 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 921/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3745 2022, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 910/2023
Requerem sejam encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que teve por finalidade debater a proposta de alteração do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e seus possíveis impactos para a região metropolitana, para conhecimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1081/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a distribuição dos recursos e a implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado em 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 895/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3021 2021, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 884/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3393 2016, do deputado Ricardo Faria.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 829/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3614 2016, de sua autoria.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1130/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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