Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão da Escola Estadual Basílio da Gama, localizada no Município de Tiradentes, no programa Mãos à Obra, para a viabilização das obras e reformas estruturais que o espaço da instituição de ensino necessita para a prestação de serviço de qualidade a seus alunos.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Doutor Abílio Machado, no Município de Formiga, com a construção da cobertura, preferencialmente com policarbonato, do espaço de entrada da escola, tendo em vista a alta exposição ao sol e à chuva, e a construção de auditório.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino Guanhães pedido de providências para que sejam realizadas, com máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Estadual Nadin Noman, localizada na zona rural de Dores de Guanhães, tendo em vista a precariedade das instalações desse estabelecimento, como a inexistência de pátio, refeitório e banheiros para uso dos alunos, sala de aula para os alunos do Novo Ensino Médio, sala de professores, sala para especialistas e sala para secretaria escolar, além disso a quadra não está concluída desde 2010.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação  e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam supridas, através da realização de obras, as dificuldades enfrentadas pela Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que se revelam, especialmente, na ausência de sede própria, de biblioteca, laboratório, sala de professores e sala de recursos para educação especial, obras que devem ser realizadas para a melhoria das condições a toda a comunidade escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais escolas estaduais de educação especial têm sede própria e quais não têm, o cronograma de construção das escolas, bem como o número de escolas estaduais de educação especial existente em janeiro de 2019 e quantas existem  atualmente no Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado