Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação São João Paulo II Comunidade de Vida e Aliança - Frasjop II -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que específica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Carmo do Cajuru. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23240 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-202.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Vila Nova das Formigas, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23039 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-32, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Dá a denominação de Viaduto Dr. Expedito Campos à via MG-050 que passa sobre a MG-431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Retirado de tramitação
Dá a denominação de Viaduto Padre Nilo à via da MG-050 que liga os Bairros Irmãos Auler e Jadir Marinho, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
